TST altera critérios para uniformização de jurisprudência

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário